Misto quente eleitoral – Artigo de Nelson Motta

By | August 23, 2013

Assim como jogadores de futebol automaticamente levantam os braços em gesto de inocência depois de uma falta violenta, todo político pilhado em malfeitoria logo levanta a voz para culpar o sistema eleitoral, que praticamente os obriga a toda sorte de fraudes e roubalheiras, pela nobre causa de lutar pelo poder. Eles sabem que uma reforma eleitoral pode atrapalhar os seus negócios, mas não vai resolver os nossos problemas, porque ainda serão as mesmas pessoas, formadas na mesma cultura viciada.

Mas com o bafo das ruas no cangote e em resposta às propostas bisonhas e inviáveis do governo, o Congresso se mexeu e parece interessado, pela primeira vez em muitos anos e governos, em debater uma reforma eleitoral com a sociedade em 60 dias.

O trabalho da comissão já tem um relatório informal do deputado Alfredo Sirkis e surpreende com uma boa inovação, rompendo o impasse entre o voto em lista fechada e o voto proporcional, ambos com adeptos irredutíveis que inviabilizam o debate. Para isso o eleitor votará duas vezes: primeiro em um partido, que elegeria sua lista de candidatos, escolhidos em prévias por todos os filiados; depois nos candidatos, elegendo os mais votados, sem acumular votos de legenda. Metade das cadeiras seria dos eleitos em lista e metade dos mais votados.

Outra boa novidade é a permissão de candidaturas avulsas, que seriam propostas com tantas mil assinaturas.

Já que tanto o financiamento público exclusivo como a proibição de doações de pessoas jurídicas têm muitos opositores radicais, a proposta mantém as contribuições de empresas e de indivíduos, mas estabelece limites rígidos, e penalidades, para doadores e candidatos, a serem fixados pela Justiça Eleitoral. E sugere um teto de 40% da média de gastos para o mesmo cargo nas últimas eleições, como forma gradual de diminuir o poder econômico e democratizar o processo eleitoral.

Ainda é pouco, mas já é um grande avanço. O sistema misto que divide as vagas por distritos e estados é bem complicado e merece debate. Mais complicado, e nefasto, é este sistema que alimenta e serve de álibi aos suspeitos de sempre.

 



 

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